A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) sobre estratégias eficazes para a prevenção do abuso sexual de crianças e adolescentes. 172025

O debate está marcado para as 16 horas, no plenário 7.

"A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das formas mais cruéis e silenciosas de violação de direitos humanos", diz o deputado Messias Donato (Republicanos-ES), que solicitou o debate.

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2022 foram registrados mais de 74 mil casos de estupro no Brasil, sendo cerca de 61% das vítimas crianças e adolescentes com até 13 anos de idade.

"Esses números, embora alarmantes, representam apenas uma fração da realidade, já que muitas vítimas não denunciam os abusadores por medo, vergonha ou por estarem submetidas a situações de dependência e silêncio familiar", alerta Donato, ressaltando que os impactos do abuso sexual na vida de uma criança são profundos e duradouros.

"Estudos da área da psicologia e psiquiatria apontam que vítimas de violência sexual na infância têm maior propensão a desenvolver depressão, ansiedade, transtornos de personalidade, automutilação, dificuldades de aprendizagem, abuso de substâncias e pensamentos suicidas", informa o deputado. "Além disso, muitos carregam sequelas emocionais que comprometem sua autoestima, seu desempenho escolar, sua vida afetiva e profissional ao longo da vida adulta".

Maio Laranja
Donato fez questão que a audiência fosse realizada neste mês para integrar as ações da campanha Maio Laranja. Criada pela Lei 14.432/22, a campanha tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os abusos sofridos pela população infantojuvenil brasileira.

"E uma oportunidade fundamental para dar visibilidade ao tema, sensibilizar a sociedade e buscar soluções concretas para o fortalecimento das redes de proteção", afirma o deputado. O enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes exige compromisso coletivo, políticas públicas efetivas e a mobilização de todos os setores da sociedade", conclui.