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medida 5n71u
Quatro medidas provisórias têm prazo prorrogado 516m2e
12/06/2025
Medida provisória facilita rees financeiros a estados para combater incêndios 5o281w
23/09/2024
Adiada a instalação da comissão que vai analisar fim de incentivos para o setor de eventos 6i284l
09/04/2024
Medida provisória limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia 132a1e
03/01/2024
Medida provisória libera recursos para empresas e produtores de cidades gaúchas em calamidade pública e5h4u
28/09/2023
Parecer à MP que prevê retomada de obras em escolas pode ser apresentado na próxima terça 6225a
05/08/2023
Instalada comissão que vai analisar MP sobre prazo para regulamentar vale-refeição 5o15b
22/06/2023
Sejus assina Plano Estadual de Trabalho no Sistema Prisional; Estado tem fomentado atividades laborais 4zs5g
20/04/2022
